SEGUNDO A ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) A FREGUESIA DE SONIM PODE SER EXTINTA










"Alvarelhos, Barreiros, Canavezes, Fiães, Nozelos, Sanfins, Serapicos, Sonim, Tinhela e Veiga de Lila. Segundo um estudo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) são estas as Freguesias que serão extintas enquanto autarquias, no âmbito da Reforma da Administração Local que o Governo apresentou na semana passada.

A Reforma da Administração Local, tipifica os Municípios em função da sua densidade populacional. Existem Municípios de Nível 1, 2 e 3, sendo que os Municípios de nível 1, têm mais de 500 habitantes por Km2, os de nível 2 têm entre 100 e 500 habitantes por Km2 e os de Nível 3 têm menos de 100 habitantes por km2.

As Freguesias são também tipificadas de acordo com a sua densidade populacional mantendo-se o mesmo escalão utilizado para os Municípios. Porém no que co
ncerne às Freguesias, estas são ainda classificadas em função da área, rural ou urbana. Assim, temos 3 tipos de Freguesias: Freguesias com a área predominantemente rural (APR), maioritariamente urbana (AMU) e predominantemente urbana (APU).

Daqui resulta a seguinte tipologia:








Valpaços está classificado como um Município de Nível 3, considerando que tem uma densidade populacional inferior a 100 habitantes por km2. Nos Municípios de Nível 3 os critérios de organização territorial das Freguesias contemplam as seguintes premissas:

1. Nas Sedes de Concelho, a existência de apenas uma Freguesia;

2. Em Freguesias com a Área Predominantemente Rural (APR) a existência de um mínimo de 500 habitantes por Freguesia;

3. Em Freguesias com a Área Maioritariamente Urbana (AMU) a existência de um mínimo de 1000 habitantes por Freguesia.

Existem no entanto duas excepções à regra mencionadas no ponto 2:

Nos Municípios onde se tenha verificado um decréscimo populacional superior a 10% na última década, comprovado pelo levantamento censitário realizado no corrente ano, o critério base para a manutenção da Freguesia com (APR) é a existência de um mínimo de 300 e não de 500 habitantes. Se a Freguesia se situar num raio superior a 15 Km da Sede do Município, o critério base passa a ser um mínimo de 150 habitantes."

Daqui resulta a agregação ou extinção da Freguesia de Sonim.
Segundo os sensos de 2011, Sonim tem 262 Habitantes (seriam necessários 300 ou mais habitantes), e encontra-se a menos de 15km da Sede do Município, mais precisamente a 13,441 Km.


Ver link: www.anafre.pt

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